19 de novembro – Dia da Bandeira

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O Dia da Bandeira, comemorado anualmente no dia 19 de novembro, é uma homenagem à bandeira brasileira, que foi criada logo depois a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Assim, o Dia da Bandeira passou a ser comemorado somente depois a Proclamação da República. Uma vez que a novidade bandeira brasileira foi apresentada no dia 19 de novembro de 1889, essa data foi escolhida uma vez que o Dia da Bandeira.

Contexto histórico

A novidade bandeira brasileira foi resultado direto da Proclamação da República, que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Esse evento resultou na queda da reino, que foi substituída pela forma de governo republicana. A Proclamação da República foi um movimento encabeçado pelo Tropa Brasiliano, que, a partir de um golpe, destituiu o gabinete ministerial e obrigou a família real a trespassar do Brasil.

O Tropa Brasiliano estava insatisfeito com a reino desde o final da Guerra do Paraguai. Os militares não se consideravam valorizados o suficiente por essa forma de governo e exigiam, por exemplo, melhorias no sistema de promoção de cargos. Havia também insatisfações com algumas medidas, uma vez que proibir militares de manifestarem opiniões políticas.

 

A atual bandeira do Brasil foi inspirada na bandeira do período imperial
A atual bandeira do Brasil foi inspirada na bandeira do período imperial

Essa insatisfação levou o Tropa a intrigar contra a reino. Na semana do golpe que destituiu D. Pedro II, o marechal Deodoro da Fonseca foi convicto por pessoas próximas a aderir ao movimento contra o imperador. No dia 15 de novembro, Deodoro liderou uma força que obrigou Visconde de Ouro Preto a renunciar sua posição no gabinete. A proclamação aconteceu no término do dia, quando José do Patrocínio, vereador no Rio de Janeiro, proclamou a República.

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A bandeira brasileira

Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que remetessem à reino. Sendo assim, no dia 19 de novembro, quatro dias depois a proclamação, a novidade bandeira foi apresentada e, oficialmente, adotada uma vez que bandeira vernáculo. A novidade bandeira foi adotada a partir do Decreto nº 04, assinado pelo presidente provisório Deodoro da Fonseca. Nesse decreto consta1:

O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

Considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e vitórias gloriosas do Tropa e da Armada na resguardo da Pátria;

Considerando, pois, que essas cores, independentemente de forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras Nações:

Decreta:

Art. 1º – A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais – verdejante e amarela – do seguinte modo: um losango amarelo em campo verdejante, tendo no meio a esfera celestino azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e progénito da esquerda para a direita, com a legenda – Ordem e Progresso – e ponteada por vinte e uma estrelas, entre as quais a da constelação do Cruzeiro do Sul, dispostas na sua situação astronômica, quanto à intervalo e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o Município Neutro; tudo segundo o protótipo desenhado no incluído no 1.

O estilo essencial da Bandeira Pátrio (o losango amarelo em meio a um quadro verdejante) já fazia segmento da bandeira do Poderio e foi definido pelo pintor gálico Jean-Baptiste Debret. Com a Proclamação da República, algumas transformações pontuais aconteceram na bandeira:

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  • O losango amarelo foi redimensionado.

  • O símbolo de Armas do Poderio foi substituído por uma esfera republicana da cor azul.

  • Na esfera, foi dilatado um lema de orientação positivista, “Ordem e Progresso”, em letras verdes dentro de uma tira branca.

  • Na esfera azul, foram adicionadas estrelas, que representam os estados brasileiros. A posição de cada estrela foi definida por lei e corresponde ao firmamento do Rio de Janeiro, observado no dia 15 de novembro de 1889 às 8:30h.

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Os autores da Bandeira Pátrio foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. A última modificação feita na bandeira brasileira aconteceu no dia 11 de maio de 1992, quando foram adicionadas novas estrelas, que correspondem aos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

A estruturação da bandeira brasileira é definida pela Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, que determina questões relativas aos símbolos nacionais2. Essa lei estipula os detalhes obrigatórios na elaboração da Bandeira Pátrio, uma vez que a posição do losango e da esfera, o tamanho da tira branca, a posição das estrelas, etc.

As cores apresentadas na bandeira, uma vez que sabemos, são o verdejante, amarelo, azul e branco. A escolha dessas cores remonta a fatores relacionados com a história portuguesa. Vejamos a origem dessas cores:

  • Verdejante: faz menção a povos que habitavam Portugal há mais de dois milénio anos. O verdejante tornou-se símbolo da luta dos portugueses pela liberdade e passou a ser utilizado uma vez que cor vernáculo pelos portugueses durante as guerras contra os mouros.

  • Amarelo: passou a ser utilizado no brasão de armas de Portugal logo depois a conquista de Algarve (região ao sul do país) em 1250. Pode fazer menção também à cor da Lar dos Habsburgo-Lorena, dinastia da qual fazia segmento D. Leopoldina, esposa de D. Pedro I.

  • Azul e Branco: foram adotados, a princípio, em Portugal a partir do século XI. O azul e o branco popularizaram-se no Brasil depois terem sido adotados uma vez que as cores de algumas Capitanias Hereditárias.

Curiosidades

  • A frase que consta na bandeira, “Ordem e Progresso”, foi inspirada em uma frase do positivista Augusto Comte. A frase era: “O paixão por princípio e a ordem por base, o progresso por término”.

  • Dissemelhante do que muitos pensam, o Dia da Bandeira não é feriado vernáculo.

  • A legislação brasileira prevê que, no dia 19 de novembro, seja realizada uma cerimônia para incineração de bandeiras que estejam em más condições.

  • A Bandeira Pátrio é considerada um símbolo vernáculo. Os outros três símbolos nacionais são: Hino Pátrio, Armas Nacionais e Selo Pátrio.

  • A Bandeira Pátrio é hasteada de maneira permanente na Terreiro dos Três Poderes em Brasília. No primeiro domingo de cada mês, é realizada uma cerimônia de troca da bandeira.

  • Quando são hasteadas várias bandeiras juntas à Bandeira Pátrio, esta é a primeira a subir e a última a descer do mastro.

  • As estrelas da bandeira correspondem a cada um dos estados brasileiros e ao Região Federalista.

  • A única estrela que está supra da tira branca corresponde ao estado do Pará.

  • A legislação brasileira proíbe que a Bandeira Pátrio seja utilizada uma vez que roupas.

  • O Hino à Bandeira foi criado por Olavo Bilac e apresentado em 1906.

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1 LUZ, Milton. A História dos Símbolos Nacionais. Brasília: Senado Federalista, 2005, p. 73-74. Para acessar, clique cá.
2 Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. Para acessar, clique cá.

Por Daniel Neves
Graduado em História

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Source Website: https://sacaairports.org
Categoría: brasil

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