Democracia: conceito, tipos, exemplos e origem

O termo democracia tem origem grega, podendo ser etimologicamente dividido da seguinte maneira: demos (povo), kratos (poder). Em universal, democracia é a prática política de rescisão, de alguma maneira, do poder e das decisões políticas em meio aos cidadãos.

Origem

A democracia ocidental tem origem em Atenas, na Grécia Clássica. Os gregos antigos criaram a teoria de cidadania, que se estendia àquele que é considerado cidadão e poderia, portanto, exercitar o seu poder de participar da política da cidade.

A democracia grega era restrita e essa teoria começou a mudar a partir da Revolução Francesa e do Iluminismo moderno, que, por meio do republicanismo, passaram a defender por uma participação política de todas as classes sociais. Ainda na Modernidade, apesar de avanços políticos e de uma ampliação do noção de democracia, as mulheres não tinham aproximação a qualquer tipo de participação democrática ativa nos países republicanos, traje que somente começou a ser revisto com a explosão do movimento feminista das sufragistas, que culminou na liberação, pela primeira vez na história, do voto feminino, na Novidade Zelândia, em 1893.

Apesar de conhecermos de perto a democracia, o noção que designa a vocábulo é grande e pode ser dividido e representado de diferentes maneiras. Não existindo unicamente um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.

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Tipos de democracia

As democracias podem ser classificadas quanto aos tipos diferentes, com base no modo porquê se organizam, e também podem apresentar diferentes estágios de desenvolvimento. Por isso, o termo é grande e de difícil definição, pois o simples ato de expor que “a democracia é o poder do povo” ou de associar democracia à prática de eleições não define o noção em sua totalidade.

Podemos estabelecer três tipos básicos de democracia:

É a forma clássica de democracia exercida pelos atenienses. Não havia eleições de representantes. Havia um corpo de cidadãos que legislava. Os cidadãos reuniam-se na ágora, um sítio público que abrigava as chamadas assembleias legislativas, onde eram criadas, debatidas e alteradas as leis atenienses. Cada cidadão podia participar diretamente emitindo as suas propostas legislativas e votando nas propostas de leis dos outros cidadãos.

Os cidadãos atenienses tinham muito apreço por sua política e reconheciam-se porquê privilegiados por poderem participar daquele corpo tão importante para a cidade, por isso eles levavam a sério a política. Os cidadãos preparavam-se, mediante o estudo da Retórica, do Recta e da Política, para as assembleias. Eram considerados cidadãos unicamente homens, em sua maioridade, nativos de Atenas ou filhos de atenienses e livres. As decisões, logo, eram tomadas por todos, o que era viável devido ao número reduzido de cidadãos.

  • Democracia representativa

É mais generalidade entre os países republicanos do mundo contemporâneo. Pela existência de vastos territórios e de inúmeros cidadãos, é impossível pensar em uma democracia direta, porquê havia na Grécia. Vários fatores contribuíram para a formação desse tipo de democracia, dos quais podemos primar:

    1. Votação universal;

    2. Existência de uma Constituição que regulamenta a política, a vida pública e os direitos e deveres de todos;

    3. Paridade de todos perante a lei, o que está estabelecido pela Constituição;

    4. Premência de elegerem-se representantes, pois não são todos que podem participar;

    5. Premência de alternância do poder para a manutenção da democracia.

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As democracias representativas são regidas por constituições que estabelecem um Estado Democrático de Recta. Nessas organizações políticas, todo cidadão é considerado igual perante a lei, e todo ser humano é considerado cidadão. Não pode possuir desrespeito à constituição, que é a missiva maior de direitos e deveres do país, e os cidadãos elegem representantes que vão legislar e governar em seu nome, sendo representantes do poder popular nos poderes Executivo e Legislativo.

A vantagem desse tipo de organização política é a exequibilidade, e sua desvantagem é a brecha para a prevaricação e para a atuação política em mercê do muito privado e não do muito público. Por ser um sistema em que a participação política não é exercida diretamente, mas por meio de representações, ele é chamado de democracia indireta.

A eleição de representantes políticos é a característica principal da democracia representativa.
A eleição de representantes políticos é a propriedade principal da democracia representativa.

Nem uma democracia direta, porquê era feita na Antiguidade, e nem totalmente indireta, porquê acontece com a democracia representativa, a democracia participativa mistura elementos de uma e de outra. Existem eleições que escolhem e nomeiam membros do Executivo e do Legislativo, mas as decisões somente são tomadas por meio da participação e autorização popular.

Essa participação acontece nas assembleias locais, em que os cidadãos participam, ou pela reparo de líderes populares, nas assembleias restritas, que podem ou não ter recta a voto. Também acontecem plebiscitos para ser feita uma consulta popular antes de tomar-se uma decisão política. Esse tipo de democracia permite uma maior participação cidadã, mesmo com a ampliação do noção de cidadania e pode ser chamada democracia semidireta.

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Exemplos de democracia

A possibilidade de participação direta na política é a principal característica da democracia participativa.
A possibilidade de participação direta na política é a principal propriedade da democracia participativa.

Muitos países republicanos ocidentais têm, em qualquer proporção, o desenvolvimento de qualquer tipo de democracia. Também existem grandes monarquias, porquê a Inglaterra, que são democráticas. Em sua maioria, os países democráticos são países de democracia representativa.

O sistema político brasílio pode ser chamado de representativo, mas a nossa Constituição Federalista de 1988 permite uma ampla participação popular que, caso fosse efetivamente aplicada, poderia colocar-nos no patamar de democracia participativa, inclusive prevendo a possibilidade de uma iniciativa popular legislativa.

Alguns estados dos Estados Unidos exercem a participatividade semidireta, e um bom exemplo de país que exerce a democracia participativa é a Suíça. Já a democracia direta não existe mais a nível pátrio na contemporaneidade devido à sua inexequibilidade perante a ampliação do noção de cidadania.

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Democracia moderna

Protesto contra Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, no dia de sua posse. A democracia moderna estabelece o tratamento igualitário a todos.
Protesto contra Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, no dia de sua posse. A democracia moderna estabelece o tratamento igualitário a todos.

O turbilhão de ideais surgido na Europa durante a Modernidade deu origem ao iluminismo e às chamadas revoluções burguesas. O iluminismo é um bom exemplo do resgate de certos ideais ocidentais, esquecidos durante muito tempo, contra o chamado Velho Regime. Tratava-se de pensar em uma ampliação do noção de soberania (agora popular) e de cidadania. Para tanto, era necessário reavivar a teoria de democracia dos gregos e trazer uma novidade forma de pensar a política, sem estratificação social, porquê acontecia no sistema aristocrático europeu até logo.

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Os ideais de liberdade, paridade e fraternidade, entoados porquê mantras durante a Revolução Francesa, são um possante símbolo da democracia moderna, que nasce ao mesmo tempo que o republicanismo. Porém, vale lembrar que república e democracia não são sinônimos. A democracia moderna prevê a geração de um Estado de Recta, onde todos são, a princípio, livres e iguais, não importando a origem, a classe social, a cor ou a religião.

Aliás, o Estado Democrático deve ser secular, para que contemple as pessoas de todas as religiões existentes. As democracias mais maduras datam do mesmo período em que crescia o pensamento iluminista europeu, no século XVIII, e podemos referir a França e os Estados Unidos porquê as mais antigas.

Nessas democracias maduras, há um problema recente relacionado à pouca participação popular e à insatisfação com a geração de um Estado, às vezes, omisso e, às vezes, burocrático demais, dificultando a vida dos cidadãos, acirrando as desigualdades sociais ou sendo travado pela prevaricação do sistema.

Existem também as recentes e frágeis democracias que, seguindo os exemplos modernos, ainda não conseguiram estabelecer-se plenamente, e muitos cidadãos ainda não estão habituados à vida democrática. São democracias que surgiram somente no século XX, depois de ditaduras conservadoras de direita, ditaduras comunistas ou longos regimes totalitários (porquê é o caso de Portugal e Espanha).

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Democracia e ditadura

Manifestantes queimando carro durante protesto. A discordância é marca fundamental da democracia.
Manifestantes queimando sege durante protesto. A discordância é marca fundamental da democracia.

Sistematicamente, democracia e ditadura são termos opostos. Não é o simples traje de possuir escolha política em um país (eleição) que o torna, involuntariamente, uma democracia. Muitas ditaduras permitem eleições para que o processo político pareça mais legítimo. Porém, a falta de participação popular na política e outros fatores podem denominar o que chamamos de ditadura.

Para ser considerado, efetivamente, uma democracia, um país deve sofrear, entre outras coisas:

  • liberdade de frase e de prelo;

  • possibilidade de voto e elegibilidade política;

  • liberdade de associação política;

  • aproximação à informação;

  • eleições idôneas.

A não observância dos fatores anteriores, somada a outros fatores, porquê a derrubada de uma constituição legítimo sem a formação de uma Reunião Constituinte, pode indicar a existência de uma ditadura.

Quando um Estado Democrático de Recta, representado pela Constituição, é, por qualquer motivo, suspenso, interrompido ou deixado de lado, podemos expor que há a formação de um Estado de exceção, que é uma das características de uma ditadura.

O filósofo galicismo contemporâneo Jacques Rancière escreveu um livro intitulado O ódio à democracia, em que ele disserta sobre a crise democrática que tem assolado os países no século XXI. Segundo o pensador, o mundo tem agido contra a democracia por uma espécie de susto que ela pode colocar no cidadão médio: o susto de que a democracia seja o regime político por superioridade.

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Rancière afirma que a democracia é o regime do dissenso, e isso tem promovido a cisão da população. É normal que haja discordância dentro de um regime democrático, mas deve possuir também reverência reciprocamente por todas as partes que respeitam a democracia, e deve possuir uma tentativa de construir-se um projeto generalidade com base na discordância.

A partir do momento em que setores autoritários não respeitam os seus adversários, tem-se início um processo de ódio contra a democracia que pede o término dela para que o oponente e a sua posição política sejam eliminados. É daí que surge o ansiedade pela ditadura.

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Democracia no Brasil

Uma vez que tantas outras coisas no Brasil, a relação entre democracia e política cá é complicada. Na Primeira República, ou República Velha, tivemos um período provisório comandado por setores militares (1889 – 1894). Um período em que a chamada “política moca com leite” deu início a um longo conchavo entre líderes de São Paulo e Minas Gerais para a presidência do país.

Em 1930, uma placa liderada por Júlio Prestes, paulista, é indicada e eleita. Porém os políticos mineiros não aceitam a eleição, iniciando a Revolução de 1930, que acaba com a república e inicia a Era Vargas. Uma propriedade da Primeira República era o voto de cabresto, em que os coronéis locais mandavam e fiscalizavam as pessoas quando votavam, criando uma fraude que descaracteriza a legitimidade do processo democrático.

A democracia só foi restabelecida no Brasil em 1945, e, em 1964, o país vive outro golpe contra a república brasileira e contra a democracia. Trata-se do golpe socialmilitar que impôs um regime de exceção entre 1964 e 1965, suspendendo direitos civis e a constituição, impondo a increpação contra a prelo e fechando, por alguns momentos, o Congresso Vernáculo.

Em 1985, a ditadura militar acaba, mas deixa porquê marca as eleições indiretas para presidente. Há a prevalência de um grande movimento, iniciado ainda no término da ditadura, que se chamava “Diretas Já!” e pedia o estabelecimento de eleições diretas para presidente. Em 1988, acontece a Reunião Constituinte que cria a Constituição Federalista de 1988 e restabelece a possibilidade da democracia plena, reforçando direitos e promovendo a paridade.

O reverência a essa democracia, até mesmo por secção de representantes do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, e por secção da população social, ainda é um problema, pois temos visto a violação sistêmica dos valores constitucionais por secção de políticos eleitos pelo povo e por secção do próprio povo. Em meio a altos e baixos, a democracia brasileira segue oscilando.

Por Francisco Porfírio
Professor de Sociologia

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Categoría: o que

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