O homem que lançou as bases do Sistema Único de Saúde (SUS)

Há quem diga que uma janela histórica é oportunidade por uma sociedade ou região quando fatores políticos, socioeconômicos ou culturais se somam de forma a propiciar um salto estrutural capaz de levar essa sociedade a um patamar civilizatório mais avançado.

No Brasil dos anos 1990, o entrada universal e gratuito aos serviços de saúde a todos os brasileiros, com a geração do Sistema Único de Saúde (SUS), pode ser considerado, em muitos sentidos, um salto civilizatório. Diversos profissionais tornaram provável a buraco desta “janela”, mas um, em peculiar, merece lugar de destaque nesse incidente da história da saúde coletiva: o médico Hésio de Albuquerque Cordeiro (1942-2020).

Pioneiro na fala entre medicina e ciências sociais, Cordeiro, falecido em 8 de novembro de 2020, idealizou um sistema público de saúde menos excludente e desigual. Esse sonho começou a virar verdade no dia 21 de maio de 1985, quando ele assumiu a presidência do Instituto Vernáculo de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS).

“Quando tomou posse porquê presidente do INAMPS, em 1985, diante de auditório lotado na sede da entidade, na Rua México, 128, núcleo do Rio de Janeiro, [Hésio] prometeu ultimar com a entidade para colocar em seu lugar um sistema público universal de saúde. Sem vaidades, generoso, humilde, sorridente, foi um dos maiores brasileiros dos últimos tempos. Um gigante porquê Hésio Cordeiro fará enorme falta”, lembra o observador social e ex-presidente do Núcleo Brasílio de Estudos de Saúde (Cebes), Paulo Henrique de Almeida Rodrigues, em prova sobre o camarada.

O INAMPS

Em 1977, o governo militar instituiu pela Lei nº 6.439 o Sistema Vernáculo de Previdência e Assistência Social (Sinpas), com o objetivo de promover um novo escorço institucional para o sistema previdenciário. A iniciativa transferiu secção das funções até logo exercidas pelo Instituto Vernáculo de Previdência Social (INPS) para duas novas instituições.

A assistência médica aos segurados foi atribuída ao INAMPS e a gestão financeira ao Instituto de Gestão Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas).  Ao INPS coube somente a licença de benefícios a empregados e empregadores urbanos, rurais e a seus dependentes. Consistiam em aposentadorias (invalidez, vetustez ou tempo de serviço), pensões, auxílios, abonos, pecúlios, salários-família e maternidade e seguros por acidentes de trabalho [1].

De sua geração em 1977 à posse de Cordeiro em 1985 e ulterior extinção em 1993, o INAMPS transitou de um protótipo voltado à prestação de serviços médico-hospitalares a trabalhadores formais, a um sistema desenhado para prometer entrada universal aos serviços de saúde, com base no princípio da seguridade social. Foi a transição de uma política pública com viés econômico, no qual os sem carteira assinada recorriam ao sistema privado, aos poucos serviços municipais e estaduais ou às instituições assistencialistas, porquê Santas Casas de Misericórdia ou hospitais universitários, para um protótipo que visava ao bem-estar social. A presidência de Hésio no órgão foi um divisor de águas nesse sentido.

O médico baseou sua proposta gerencial em cinco grandes frentes: gestão colegiada, descentralizada e democrática, com participação das instâncias representativas da população; orçamento que viabilizasse a cobertura assistencial de consonância com as condições de saúde da população; recuperação dos serviços públicos com investimentos e custeio da rede; melhoria da qualidade técnica da prestação dos serviços; redistribuição interna da renda vernáculo, descentralizando os recursos destinados às regiões Sul e Sudeste para as demais regiões.

Na presidência do INAMPS, Cordeiro ainda levou o órgão a proteger as bandeiras da Reforma Sanitária e a edificar os alicerces do porvir SUS: saúde porquê recta de todos e obrigação do Estado; universalização e integralidade na assistência à população; sistema único, descentralização, participação e controle da população porquê elementos fundamentais a serem alcançados. Desse processo nasceram as Ações Integradas de Saúde (AIS) e o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS ), que precederam o SUS.

De consonância com José Luís Fiori, a “bússola” da gestão de Hésio Cordeiro avante do INAMPS foi um texto redigido a muitas mãos em 1976, publicado em 1979 na Revista do Cebes, sobre “A questão democrática na dimensão da saúde”. Assinado por Hésio, o próprio Fiori e Reinaldo Guimarães, o documento se converteu em verdadeiro manifesto do movimento sanitário brasiliano, nos primeiros anos da dezena de 1980, até seu reconhecimento e oficialização na VIII Conferência Vernáculo de Saúde, no ano de 1986.

Do INAMPS ao SUS

A prioridade médio da gestão de Hésio foi a universalização do entrada aos serviços de saúde, com o termo de reduzir as imensas desigualdades regionais entre populações urbanas e rurais. Em sua gestão, as Ações Integradas em Saúde (AIS) – pequenos postos de saúde criados a partir de convênios das prefeituras com a Previdência Social, considerados berços da atenção básica, atual porta de ingresso do SUS – foram expandidas para murado de 2.500 municípios, dimensão geográfica onde viviam aproximadamente 90% da população do país.

Nesse momento teve início também a implantação do Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS), através de convênios com secretarias estaduais e municipais de Saúde. O SUDS foi uma iniciativa do próprio INAMPS no sentido de universalizar a assistência, que desde os anos 1970 já vinha incluindo grupos que não contribuíam com a previdência, mas até logo beneficiava principalmente trabalhadores da economia formal, com “carteira assinada”, e seus dependentes.

De indumento, operava no Brasil um sistema excludente, no qual os mais ricos acessavam os recursos da saúde e também os “previdenciários”, que tinham recta a serviços próprios ou conveniados pela Previdência Social. Sobravam os indigentes e miseráveis, dependentes da filantropia ou da disponibilidade do Estado.

A formalização do SUS na Constituição de 1988 reverte completamente esse cenário. O sistema consolida o entrada gratuito e igualitário aos serviços para a promoção, proteção, recuperação e restauração dos indivíduos. Foi fundamentado em três linhas estruturantes: universalidade (entrada a todos, sem discriminação), justiça (priorizar os que mais necessitam para conseguir a paridade) e integralidade (ouvir o usuário, entendê-lo inserido em seu contexto social).

Tais princípios norteadores, inspirados no movimento da Reforma Sanitária, buscavam conceitualmente, segundo o próprio Hésio em cláusula sobre o tema, superar as visões tecnocráticas de correntes do planejamento e da governo da saúde. Tratava-se de estabelecer uma escolha que visava à fala das ciências sociais com a medicina, em pessoal a epidemiologia, a regra social das doenças (condições de vida e trabalho que afetam um tipo e podem provocar doenças) e as políticas públicas de saúde.

Os passos decisivos para que se elaborassem os princípios e a prática da Reforma Sanitária foram dados na VIII Conferência Vernáculo de Saúde. O evento foi realizado em Brasília, entre 17 e 21 de março de 1986, sob a presidência de Antônio Sergio da Silva Arouca, ex-presidente da Fiocruz, depois conferências preparatórias efetuadas em todos os estados da Federação.

Na VIII Conferência foram lançados os fundamentos do sistema público de saúde que viria a ser definido pela Constituição Federalista de 1988, garantindo a saúde porquê recta de todos e obrigação do Estado, e instituído pela Lei 8.080 de 1990. O INAMPS e suas competências foram extintos em 1993 e transferidos, gradativamente, para as instâncias federalista, estadual e municipal gestoras do SUS. Sem incerteza, um salto civilizatório levado pelo esforço e esforço da sociedade social amparada por nomes porquê os de Hésio Cordeiro. 

Reconhecimento e memória

A mudança que Hésio promoveu naquela estação é reconhecida por profissionais de destaque na saúde pública no Brasil. É o caso do ex-presidente da Fiocruz Paulo Marchiori Buss. De consonância com Buss, serviços próprios do INAMPS começaram a ser efetivamente recuperados “depois de anos de deliberado sucateamento, que visava sua aniquilação e substituição totalidade pelos hospitais privados lucrativos”. Ainda seguindo Buss, aquele foi um período no qual se estabeleceu, cientificamente, a relação entre saúde, estrutura social e condições de vida. Completa o médico: “raras vezes uma instituição compreendeu tão muito o papel da preparação de recursos humanos e do desenvolvimento científico e tecnológico para as ações de saúde, porquê a gestão de Hésio no INAMPS”.

Relatos de profissionais, ex-alunos e colegas em homenagem a Hésio, ressaltando sua imensa taxa para a saúde pública e a medicina social, foram publicados em páginas de instituições porquê o Cebes, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da qual foi vice-presidente, e no portal do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), que teve Cordeiro porquê um de seus fundadores [2]. Ele também foi reitor da universidade (1992 a 1996). Dentre as inúmeras declarações publicadas, destacam-se também a da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e de pesquisadores da Instalação.

O registro de Hésio foi doado por ele ao Departamento de Registo de Moradia de Oswaldo Cruz em 2006. Neste pilha, há muitos documentos interessantes que nos ajudam a compreender a prestígio do homem que lançou as bases do SUS. Destacamos alguns:

Fundo Hésio de Albuquerque Cordeiro: Nasceu em 21 de maio de 1942, em Juiz de Fora (MG). Entre muitas realizações, coordenou e presidiu trabalhos da VIII Conferência Vernáculo de Saúde, quando foram ratificados os princípios da reforma sanitária iniciada na dezena de 1970: saúde porquê obrigação do Estado, universalização e integralidade na assistência à população, sistema único, descentralização, participação e controle dos serviços de saúde por seus usuários. Em 2007 foi nomeado diretor de gestão da Escritório Vernáculo de Saúde Suplementar pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, para um procuração de três anos. Em 2014 recebeu o título de pesquisador honorário da Fiocruz.

Dossiê Registros sonoros da palestra ‘O Sistema Vernáculo de Saúde’, por Hésio Cordeiro: Trata-se de fala de buraco da VIII Conferência Vernáculo de Saúde proferida por Hésio Albuquerque Cordeiro com o tema “O Sistema Vernáculo de Saúde’”, em uma mesa intitulada “Reformulação do Sistema de Saúde”, ocorrida no dia 19/03/1986, em Brasília/DF. Leste material integra também o Fundo VIII CNS.

Dossiê Registros sonoros da palestra ‘Perspectivas da Reforma Sanitária’, por Antonio Ivo de Roble e Hésio Cordeiro: Debate de 1988 sobre as Perspectivas da Reforma Sanitária na ocasião do lançamento de ‘Cadernos de Medicina Social’. Os debatedores são Antonio Ivo de Roble e Hésio Cordeiro.

Dossiê Depoimentos orais do projeto “Reforma ou contrarreforma? História e perspectivas do SUS no Brasil”: Reúne três depoimentos orais. O objetivo foi resgatar historicamente o SUS e examinar algumas tendências e perspectivas de seu processo de consolidação. Considerou-se que se trata de uma experiência pouco conhecida na América Latina e Caribe, a despeito de sua singularidade porquê projeto que surgiu na contramão das reformas neoliberais. 

Dossiê Hésio de Albuquerque Cordeiro: Entrevista exploratória realizada por Marcos Chor Maio, Nilson Moraes e Paulo Gadelha, no dia 02 de dezembro de 1986, para o porvir projeto “Constituição de Ror de História Vocal da Assistência Médica na Previdência Social”.

Notas

[1] Acabou sendo extinto em 1990 e substituído pelo Instituto Vernáculo de Seguridade Social (INSS).

[2] No IMS, Hésio Cordeiro e os médicos Américo Piquet Carneiro e Nina Pereira Nunes criaram um programa de pesquisa e pós-graduação na dimensão da Saúde Pública na Uerj. Nessa história têm destaque também os nomes de Reinaldo Guimarães, José Roble de Noronha e João Regazzi, entre muitos outros, que depois ocuparam posições relevantes (inclusive na presidência da Fiocruz), e contribuíram para a formulação e gestão da política vernáculo de saúde das décadas seguintes.

Referências bibliográficas

ABREU, Alzira Alves de et al (coords.). Léxico Histórico-Biográfico Brasílio – Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/pilha/dicionarios/verbete-tematico/instituto-nacional-de-previdencia-social-inps. Aproximação em: 05/12/2020.

_______________________________. Léxico Histórico-Biográfico Brasílio – Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/pilha/dicionarios/verbete-tematico/instituto-nacional-de-assistencia-medica-da-previdencia-social-inamps. Aproximação em: 05/12/2020.

BUSS, P. “Medicina social no Brasil: esboço do perfil de um pioneiro”. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro,  v. 4, n. 3, p. 342-348,  Sept.  1988.

CORDEIRO, Hésio. “O Instituto de Medicina Social e a luta pela reforma sanitária: taxa à história do SUS”. Physis [online]. 2004, vol.14, n.2, pp.343-362. ISSN 1809-4481.  https://doi.org/10.1590/S0103-73312004000200009.

CORDEIRO, Hésio. “Sistema Único de Saúde”. Rio de Janeiro: Ayuri, 1991.

MACHADO, Rafael. “Antes do SUS”. Portal Dráuzio Varella. Disponível em https://drauziovarella.uol.com.br/saude-publica/antes-do-sus/. Aproximação em 07/12/2020.

PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEIXEIRA, Luiz Antonio. “Reforma sanitária e a geração do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores”. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.21, n.1, jan.-mar. 2014, p.15-35.

Porquê reportar oriente cláusula

D’AVILA, Cristiane O homem que lançou as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) (Cláusula). In: Moca História. Publicado em 07 dez de 2020. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/hesio-cordeiro-o-homem-que-lancou-as-bases-do-sus/. ISSN: 2674-59.

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Categoría: brasil

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