O que é Monarquia? Entenda o conceito e como funciona

O que é Monarquia

A rainha Elizabeth II ao lado do príncipe Phillip durante exposição no palácio de Westminster. Foto: Roger Harris-UK Parliament/Fotos Públicas.

Talvez você não saiba o que é a Monarquia, mas certamente já ouviu falar a reverência, direta ou indiretamente. Mas você já parou para se perguntar por que o Brasil tem Presidente e a Inglaterra Rainha? E o Primeiro Ministro, o que é que faz? O que difere o Estado Brasileiro do Inglês?

Todos esses questionamentos serão abordados neste teor, que apresentará aspectos históricos e políticos da Monarquia, suas vantagens e defeitos para que você entenda como funciona esse sistema.

O que é a Monarquia?

A Monarquia é uma forma de governo onde o Rei (rei) exerce um papel político, podendo ser mais ativo, governando o Estado, ou mais passivo, cerimonial, em que cumpre meras funções de representação.

Monarquia pela História

Estima-se que a Monarquia tenha surgido juntamente com a organização da própria sociedade, ou seja, com a aglomeração de pessoas e a formação das primeiras cidades. O poder daqueles que tinham mais recursos começou a se amontoar, e para perpetuá-lo nas mãos concentradas de poucos, seus detentores começaram a passar para os filhos e descendentes. Esses grupos poderosos começaram a indicar líderes que por sua vez acabavam por governar os recursos e o restante da sociedade.

Assim como a própria sociedade, a reino foi se aperfeiçoando e evoluindo de harmonia com o passar do tempo para formas mais organizadas. As civilizações antigas de Israel, Roma, Egito e os Astecas experimentaram um protótipo de reino com características que se aproximam da Monarquia Absoluta vivenciada na Idade Moderna nos países europeus. Porém, os Reis e Imperadores das civilizações antigas eram ainda mais poderosos, considerados portadores de ”nume”, ou seja, suas atitudes e decisões eram inquestionáveis.

Monarquia Feudal

Surge portanto, em seguida a Antiguidade, a Idade Média e com ela o Feudalismo, o que fez com que a reino sofresse com algumas alterações. Neste cenário o Rei já não detinha poder divino e dependia dos senhores feudais que tinham tanto ou até mais poder que o próprio rei.

Isso porque os senhores feudais detinham a posse das terras, ou seja, comandavam os vassalos, cavaleiros e servos, deixando a reino totalmente vulnerável e submissa aos seus interesses. Durante nascente período, a reino juntamente com o clero e a nobreza ostentavam benefícios, porém, sem mando de indumentária, sendo esta exercida pelos senhores feudais.

Sem muito poder e com a enorme expansão da Igreja Católica – que já conquistava a mando suprema –  a grinalda decidiu tornar-se mais poderosa e tomar absolutamente o poder. Assim, no momento de surgimento dos Estados Nacionais, com o base da Igreja, as primeiras Monarquias Absolutistas nascem, fortes e poderosas assim como seus monarcas.

Monarquia Absolutista

O que é Monarquia

Rei Luís XIV da França.

Com o fortalecimento dos Estados Nacionais na Europa, as monarquias se tornaram fortes e impiedosas, grandes reis e rainhas surgiram e reinaram superando inclusive o poder da Igreja. Afinal, nesse regime o Rei representava todo o poder político, econômico e social.

Em toda a existência da reino absolutista, os reis exerceram sobre o seus reinos poder integral – sendo chefes de seus exércitos e líderes da nobreza. Entretanto, conforme a mediocracia crescia o libido pelo poder político além do econômico também começava a crescer. Assim, é provável observar as consequências do autoritarismo presente no despotismo monárquico: a Revolução Francesa que simbolizou o termo do despotismo monárquico na França.

Uma em seguida a outra, as monarquias foram caindo e dando espaço para as Repúblicas – o que simbolizava na quadra uma democratização do poder – apoiadas pela Burguesia, que finalmente viu a chance de invadir o poder que lhes era refutado pela realeza, nobreza e clero.

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Durante nascente período de revoluções burguesas, alguns países que chegaram a testar o regime republicano, acabaram retornando a Monarquia, já em sistema constitucional, com o poder do rei extremamente reduzido como é no caso da Inglaterra e Espanha. Entretanto, a grande maioria dos países do mundo decidiram por suprimir de vez o regime monárquico, como Portugal, Itália, Alemanha e o Brasil.

Monarquia Parlamentarista

A tirania, o autoritarismo, a violações aos direitos das pessoas, crueldade e egoísmo dos monarcas, muito presente na Idade Moderna degradou a sociedade de inúmeras formas. A única preocupação do Estado era manutenção e o ostento da grinalda, tornando assim insustentável o despotismo e gerando revolta no povo.

Ideias foram surgindo, entre elas o parlamentarismo, que pregava a eleição de representantes para governar o Estado e tutelar assim os interessas da sociedade, garantindo melhores condições de vida para os indivíduos.

Como já mencionado a pressão popular e burguesa para o termo do autoritarismo fez com que aqueles países que não se tornaram República alterassem o regime de seus reinos de absolutos para constitucionais parlamentaristas.

Mas o que é o Parlamento? A diretriz e principal órgão do parlamentarismo é uma Assembleia, ou seja, conjunto de cidadãos que são eleitos para atuarem e representarem politicamente os seus eleitores e o seu Estado. Tal Assembleia exerce o Poder Legislativo e acumula funções como a geração, mudança e revogação de leis, assim como de vistoriar o Poder Executivo. Os parlamentares serão eleitos para um procuração o qual cumprirão até que seja convocada novas eleições. Confira mais informações sobre isso no vídeo inferior:

A depender do Estado o Parlamento pode assumir diferentes nomes, entre eles Assembleia, Congresso e Dieta, mas todos representam o poder Legislativo. Pode se organizar de diferentes formas, com uma mansão (câmara), duas, três ou quatro – embora atualmente só existam Parlamentos uni e bicamerais, ou seja, que são compostos por uma única Assembleia ou por duas.

Hoje encontramos ao volta do mundo grandes Estados Monárquicos Parlamentares (pois é o parlamento que nomeia o superintendente do Executivo) e Constitucionais (pois os poderes do rei estão fixados em Constituição) onde a soberania popular é respeitada. Nesses sistemas a Chefia de Estado e Governo se separam e são exercidas por diferentes cargos.

Um importante marco que simboliza a limitação do poder do rei é a Carta Magna de 1215, resultado de um conflito entre o Rei João da Inglaterra e o Papa Inocêncio III. Após a morte de seu irmão, João assumiu o trono, mas não era querido pela nobreza. Assim, elaborada pelos barões ingleses insatisfeitos com o reinado de João, a Carta estabelecia a subordinação do rei a lei, a liberdade da Igreja Católica e reformava aspectos legais, políticos e judiciais da quadra, visando restringir os poderes do rei.

Os barões por termo conseguiram com que João reconhece-se a epístola. Dos mais relevantes dispositivos lá firmados destacam-se:  o cláusula 39 que garantia que a liberdade do varão não poderia ser cerceada se não diante de julgamento pelos seus pares e o cláusula 40 que estabelecia ‘‘a ninguém venderemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos, recta ou justiça.”

Quem é que governa na reino? 

Na hipótese da Monarquia Absolutista, além da Chefia de Estado (representação do país perante a comunidade internacional) o rei também exerce a Chefia de Governo, que é o governar propriamente dito, administrando o poder Executivo. São adeptos desse sistema: Catar, Brunei, Arábia Saudita, Suazilândia, Emirados Árabes Unidos, Omã e o Vaticano, sendo que na maioria desses casos os monarcas nem mesmo se submetem as instituições e leis do próprio Estado.

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Já na Monarquia Constitucional Parlamentarista, o rei ou imperador tem seu poder restringido e será somente Chefe de Estado – ou seja, o Rei reina, mas não governa –– cabendo normalmente ao Primeiro Ministro a Chefia de Governo. Sendo assim, quem governará e administrará o país será o Primeiro Ministro, escolhido dentre os representantes do Legislativo. São exemplos de Monarquias Parlamentaristas:  Reino Unido, Noruega, Japão, a Dinamarca entre outros.

Em ambas as hipóteses o poder é hereditário (pretérito de pai para rebento) em seguida a morte ou desistência, mantendo-se a família real ou imperial na traço de sucessão.

Uma exceção a hereditariedade presente nas Monarquias convencionais são as Monarquias Eletivas que se organizam de forma diferenciada. Nesse caso o rei é eleito para servir como Chefe de Estado e/ou Governo, e em seguida a morte ou desistência é realizada outra eleição e nomeado um novo rei, tal como no caso do Papa.

Mas quem é o Primeiro Ministro? 

Após tantas informações a reverência da Monarquia, é oriundo que tenha surgido alguns questionamentos, como por exemplo: quem é o Primeiro-Ministro?

O Primeiro-Ministro é aquele que atua como governante nas Monarquias Constitucionais, ou seja, o Primeiro Ministro é o Chefe de Governo. Na maioria dos casos, ele é o líder da coligação de partidos políticos, ou líder do partido mais potente dentro do parlamento, a variar de harmonia com cada país.

Como o Primeiro Ministro é fruto do Legislativo, o Parlamento acaba por trenar grande influência no governo de Monarquias parlamentaristas. De harmonia com alguns críticos, essa proximidade é tamanha que fica difícil identificar a separação entre Executivo e Legislativo – o que ofenderia a separação de poderes. Já para os  apoiadores é justamente essa intimidade que propicia a firmeza e fomenta o poder que a reino garante.

Como foi a reino no Brasil?

O que é Monarquia

Dom Pedro I.

Em 1822 a independência do Brasil é conquistada e surge o Império do Brasil que, até o golpe da Proclamação da República, foi um Estado Monárquico Constitucional e durante o Segundo Reinado assume características parlamentaristas. Tivemos como monarcas Dom Pedro I e Dom Pedro II, também na Chefia do Império houveram regentes que chefiaram o Estado durante o incremento de Dom Pedro II.

Vale ressaltar que naquela quadra o Brasil era uma reino constitucional, mas o imperador ainda tinha diversos direitos e  poderes reservados. Na Carta Magna de 1824 – que vigorou durante todo o poderio – era previsto o poder Moderador, isso significa que, no Brasil durante o Império, além da tripartição de poderes proposta por Montesquieu (Executivo, Legislativo e Judiciário) tínhamos aliás um quarto, o Poder Moderador, que tinha como função promover e manter simetria entre os demais poderes.

Além dessas atribuições competia ao Imperador a chefia do Poder Executivo, sendo assim o rei acumulava em suas mãos os poderes de duas esferas, sendo superintendente do Executivo e do Moderador simultaneamente.

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O Imperador do Brasil tinha entre seus poderes: dissolver a câmara de deputados se necessário fosse para salvar o país, nomear e exonerar Ministros de Estado, nomear e exonerar magistrados, nomear embaixadores, nomear os senadores entre os pré eleitos, entre outras providências de responsabilidade exclusiva do rei.

Entretanto, o Estado brasílio ainda era democrático, pois a Assembleia Geral (congresso) tinha seus poderes reservados na Constituição. Cabia ao Legislativo a geração, versão e revogação das leis, a definição do tamanho das Forças Armadas, além de todo desvelo orçamentário do Estado. A Assembleia também deveria ser consultada para material de guerra, conflitos e meio das relações internacionais, portanto, o Imperador não possuía plena autonomia política.

Já durante o Segundo Reinado (1840-1889) houve uma fortificação do poder Legislativo, já que em 1847 o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro) assumiu maiores responsabilidades e poderes, assemelhando-se assim a um parlamentarismo, embora ainda hierarquicamente subordinado ao Imperador.

Quais as diferenças entre a República e a Monarquia?

Por termo, vamos confrontar a República e a Monarquia presente em tais países como Inglaterra, Noruega e Japão. Já que ambas as formas de governo existem nos dias de hoje. Confira nosso vídeo:

Chefia de Estado

Na reino será representada pelo Rei que poderá amontoar algumas funções estabelecidas pela lei, porém, sem interferir diretamente no governo. Já na República será exercida pelo Presidente.

Chefia de Governo

Na reino será exercida pelo Primeiro Ministro, escolhido dentre os parlamentares. Já na República poderá ocorrer de três formas: a primeira delas é nas Repúblicas presidencialistas como no Brasil, nesse caso a Chefia de Governo será exercida pelo Presidente que será simultaneamente Chefe de Estado e Governo; a segunda é a República semi-presidencialista, como no caso da França, nesse caso serão juntos superintendente de governo o Presidente e o Primeiro Ministro; e na terceira, sendo a República parlamentarista o Primeiro Ministro será o Chefe do Executivo e o Presidente exclusivamente Chefe de Estado, como no caso da Alemanha.

Nobreza

Na reino existe a realeza é composta pelo rei e sua família, assim como existe uma nobreza que possuem títulos como Duque, Marquês, Conde, Barão entre outros. Normalmente são descendentes de famílias poderosas. Porém, hoje, na maioria dos casos, os títulos não conferem mais poder qualquer, ou seja, são exclusivamente para ”status”. Na República não existe realeza, tampouco nobreza.

Por que alguns países mantem a reino como sistema de governo?

Nos Estados em que a reino ainda sobrevive, a preferência por manter o Reino ao invés da República deriva da teoria de firmeza propiciado por esse sistema, gera no seu povo identidade pátrio e propicia que o governo trabalhe de forma mais rápida e prática tendo em vista a proximidade entre o governo e o parlamento.

Em oposição, os republicanos argumentam que a República representa aquilo que a contemporaneidade exige: liberdade e paridade. Nesse sentido, todos deveriam possuir as mesmas oportunidades para ocupar todos os âmbitos da política, não sendo guardada a Chefia de Estado somente a uma pessoa e seus descendentes.

Trazemos um pouco desse debate no vídeo inferior. Afinal, pode uma reino ser democrática?

Conseguir entender como funciona uma reino?

REFERÊNCIAS

Constituição do Império

JusBrasil: reino parlamentarista

Brasil escolha: O que é reino

Brasil Escola: o que é república

Politize!: diferenças da reino e república

Tribunal Constituicional


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Categoría: o que

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