O que foi o Tratado de Tordesilhas?

Planisfério de Cantino (1502), mostrando o meridiano de Tordesilhas. Imagem: Livraria Estense (Itália) / Domínio público

O Tratado de Tordesilhas foi um documento assinado em junho de 1494, na vila espanhola de Tordesilhas. Os protagonistas foram Portugal e Espanha, que delimitaram, através de uma risca imaginária, as posses portuguesa e espanhola no território da América do Sul, chamado de “Novo Continente”.

Essa risca imaginária passava a 370 léguas de Cabo Verdejante. O território a oeste da risca ficaria com a Espanha e a leste, Portugal. De negócio com alguns mapas, o território português no Brasil começava próximo a onde atualmente se encontra Belém, no Pará, e descia em risca reta até perto de Laguna, em Santa Catarina. O objetivo era perfazer com as disputas de território desde que o novo continente havia sido “desvelado”, dois anos antes.

Com o passar do tempo, os portugueses começaram a invadir o território espanhol. Dessa maneira, o Brasil começou a ter os contornos que conhecemos hoje. A Espanha, que precisava tomar conta de um domínio muito extenso, não conseguiu se tutelar das investidas portuguesas. Assim, em 1750, o Tratado de Tordesilhas foi oficialmente desconsiderado e atualizado para o Tratado de Madrid.

Por que Portugal e Espanha?

Esses dois países não dividem somente a Península Ibérica*. No século XV, os dois países eram as maiores potências mundiais na expansão marítimo-comercial da Europa, que buscava aumentar seus lucros à procura de novas rotas comerciais.

Enquanto Portugal conquistou uma série de domínios ao longo da costa africana, os espanhóis finalizaram a formação de seu Estado vernáculo em 1492 e a região apostou no projeto do navegador Cristóvão Colombo, que chegou ao continente americano achando que estava nas Índias.

Acordos anteriores

Depois da chegada de Cristóvão Colombo à América em 1492, a golpe espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente os territórios “recém-descobertos” e os portugueses sentiram seu predomínio ameaçado. O rei espanhol Fernando II de Aragão pediu intercedência do papa Alexandre VI, que usou a ilhota de Açores (atualmente Cabo Verdejante) porquê referência. Estabelecendo uma risca a 100 léguas da ilhota, o papa demarcou todo o território a oeste dela porquê pertencente à Espanha. Na América do Sul, isso significa sua quase totalidade. O documento que criou essa regra se chamou Bula Inter Coetera.

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Com isso, Portugal não teria a posse de territórios na “recém-descoberta” América. O limite também dificultaria as navegações portuguesas no Oceano Atlântico, extremamente estratégico para seus negócios. Alguns historiadores dizem, também, que o rei D. João II sabia da existência de terras na secção sul do novo continente, mesmo sem ter desembarcado oficialmente no Brasil (o que só ocorreria em 1500).

Porquê potência militar e econômica, a diadema portuguesa ameaçou os espanhóis e pediu a revisão do negócio. Para evitar conflitos, as duas nações abriram negociações para estabelecer um novo tratado que deveria contemplar os interesses dos dois. Assim chegou-se ao negócio de Tordesilhas.

* Península é um espaço de terreno que é quase uma ilhota, porém ainda mantém um trecho de conexão com o continente. No caso da Península Ibérica, ela está banhada pelo mar mediterrâneo e pelo oceano atlântico, e unida ao continente pela fronteira da Espanha com a França.

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