Quem pode criar leis? Entenda o processo legislativo

Você está na trilha de conteúdos do processo legislativo e neste texto abordaremos quem pode criar leis! Veja os demais textos: #1 – #2 – #3 – #4 – #5 – #6 – #7

No Politize!, temos um grande camarada chamado Paulo. Ele é um jovem que tem cada vez mais se interessado pela política brasileira. Mas Paulo quer saber muito mais do que somente os nomes dos políticos envolvidos nos escândalos de depravação em foco na mídia no momento: ele quer entender de política a ponto de ele mesmo poder botar a mão na tamanho!

É por isso que Paulo tem muita curiosidade em entender um dos mais importantes processos da política do nosso país: o processo legislativo. Pode toar terrífico, mas Paulo não faz teoria de quem pode criar leis nem são feitas as leis que imperam sobre sua própria vida! Ele até entende que esse processo tem alguma coisa a ver com o trabalho dos vereadores, deputados estaduais/federais e dos senadores.

Mas para ter condições de tomar alguma iniciativa política, é muito importante que ele entenda porquê uma lei é criada e, mais interessante ainda, porquê ele mesmo pode iniciar o promanação de uma lei. Por isso, resolvemos criar uma trilha explicando detalhadamente sobre porquê surgem novas leis no nosso país.

O promanação das leis: quem pode criá-las?

Para que uma pessoa nasça, é preciso que antes ela seja concebida por alguém. Da mesma forma, antes de vermos porquê nascem as leis, zero mais adequado do que começarmos esta trilha falando sobre quem pode conceber uma lei. Uma vez que já observamos em outros textos, é o Poder Legislativo o poder primariamente responsável pela geração das leis. Em nível federalista, isso significa que deputadossenadores e as comissões da Câmara e do Senado têm a capacidade de fazer novos projetos de lei, apresentá-los a seus colegas e colocá-los em discussão e votação.

Entretanto, nenhum dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) possui o monopólio inteiro de suas funções primárias. O Executivo cuida da governo do governo, mas em atividades do dia-a-dia, os outros poderes também precisam executar atividades administrativas. O Poder Judiciário é o poder com a regalia de julgar e punir, mas essa é uma atividade que às vezes também é exercida pelo Poder Legislativo (exemplo: comissões parlamentares de interrogatório e processos de impeachment).

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A mesma coisa acontece com a geração das leis. A capacidade de se debutar o processo de geração de uma lei não é exclusiva dos membros do Poder Legislativo. Apesar de que todas as propostas de novas leis têm de passar pela avaliação dos deputados e dos senadores, outras pessoas também são convidadas a apresentar novas propostas. Logo quem são elas? Vamos aprender com a imagem inferior!

(Atenção: que fique simples que todas as pessoas listadas inferior estão autorizadas a apresentar projetos de leis ordinárias ou complementares. Porém, nem todas elas podem debutar os outros tipos de projetos existentes. Isso será tratado com maior profundidade no segundo texto desta trilha.)

Que tal decrescer esse infográfico em subida solução?

Pormenor: tudo que falamos supra está exposto na Constituição Federalista, entre os artigos 61 e 66. Vale a pena dar uma lida!

Para complementar os seus conhecimentos sobre o tema, confira levante incidente do Quotidiano da ALESP, iniciativa elaborada em conjunto com a RAPS Brasil, no qual deputados estaduais falam um pouco mais sobre o processo de geração de leis em uma Plenário Legislativa:

Ufa, bastante coisa, não? Mas respira fundo que isso é somente o início. Agora que aprendemos quem pode criar leis, ainda falta ver quais são os tipos de leis que podem ser criadas e porquê elas são criadas. Por isso, não perdida de vista os próximos textos desta trilha!

Antes de terminar, assista ao vídeo feito por nossos parceiros do LegislAção e reforce seu estágio 🙂

Fontes:

Constituição Federalista, item 61 – MP 680 – Procurador-Universal da República – Ministério Público – Iniciativa Popular


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Source Website: https://sacaairports.org
Categoría: brasil

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