Quem pode votar nas eleições? | Brasil

Às vezes, mesmo quem tem o Título de Votante não pode votar por estar fora da sua zona eleitoral, nesse caso fica sendo necessário unicamente justificar a escassez. Há mais casos que impedem ou isentam o cidadão de treinar esse obrigação. Por isso, separamos os requisitos sobre quem pode votar nas eleições. Confira inferior.

Urna eletrônica para eleições 2020 (Imagem: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

Urna eletrônica para eleições 2020 (Imagem: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

Para votar nas eleições

1. Idade

A idade é o que define, por lei, a obrigatoriedade ou não do voto no Brasil. Pessoas entre 18 e 70 devem votar. A participação na eleição é facultativa em caso de pessoas com 16 ou 17 anos e mais de 70.

2. Cidadãos analfabetos

O voto também é facultativo nesse caso. Pessoas sem formação primária, que não sabem ler ou redigir estão isentos do obrigação, mas podem participar da eleição se quiserem.

3. Quem mora fora do país

Aqueles com residência eleitoral no exterior, na Zona Eleitoral ZZ, podem votar unicamente para as eleições presidenciais. Em caso de escassez ou se o título ainda estiver vinculado a uma zona eleitoral do Brasil, deve justificar a falta ou solicitar a transferência de residência pelo Título Net Exterior.

4. Se está fora da cidade

Eleitores fora da cidade vinculada ao Título de Votante não podem votar, unicamente justificar a escassez por georreferenciamento, pelo aplicativo e-Título (Android e iOS) ou em qualquer lugar de votação nos dias de eleição.

A escassez também pode ser justificada 60 dias depois o vez de votação, com qualquer comprovante uma vez que atestado médico ou bilhete de viagem.

Aplicativo e-Título (Foto: Victor Hugo Silva/Tecnoblog)

Aplicativo e-Título (Foto: Victor Hugo Silva/Tecnoblog)

5. Documentação

É obrigatória a apresentação de um documento com foto (RG, Passaporte, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho ou CNH) além do Título de Votante — nesse caso, o cidadão também pode usar o aplicativo e-Título na hora de votar. Certidões de promanação ou consórcio não valem para provar a identidade nesse caso.

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É verosímil votar sem o Título de Votante, desde que a pessoa saiba seu lugar de votação. Mas o documento com foto é obrigatório.

6. Se eu não emiti o título?

A emissão é obrigatória para quem já fez 18 anos. A letreiro se encerra 150 dias antes de uma eleição. Caso não tenha tirado nesse período, terá que regularizar a situação depois o pleito eleitoral.

7. Título suspenso ou cancelado

Cidadãos com o Título de Votante suspenso ou cancelado não podem votar. A situação do documento pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título.

Um título em situação regular é aquele que está com os votos em dia, com ausências justificadas, sem multas pendentes e com comparência às convocações da Justiça Eleitoral para trabalhar de mesário.

Os débitos podem ser pagos via boletos emitidos no site do TSE, na superfície de consulta de débitos do sufragista ou pelo app e-Título. Depois, o comprovante de pagamento deve ser apresentado em qualquer unidade da Justiça Eleitoral para regularização do título.

8. Se eu não cadastrei a biometria?

Algumas regiões ainda não exigem o cadastro da biometria para votar. Porém, em 2020, devido à pandemia de COVID-19, a suspensão do Título de Votante foi revertida em cidades que obrigavam o cadastro, para evitar o contágio e aglomerações nas eleições municipais do ano.

Com informações: Justiça Eleitoral.

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